FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO, TEOLOGIA E ENSINO RELIGIOSO

16 de setembro de 2021

O Fórum de Associações Científicas de Ciências da Religião, Teologia e Ensino Religioso manifesta, publicamente, grave preocupação com os eventos que vêm ocorrendo em relação ao processo de avaliação quadrienal realizado pela CAPES. Em 14 de setembro de 2021 os membros do CTC-ES tornaram público, por meio de Carta Aberta, o contexto de instabilidade institucional gerado pela omissão da presidência da CAPES no que concerne às ações necessárias para que a avaliação quadrienal dos Programas de Pós-Graduação siga o curso anteriormente previsto e estabelecido junto à comunidade acadêmica.

Denunciaram, também: 1) a alteração de regras até então consolidadas, originada pela mudança de critérios referentes ao Qualis Periódicos imposta pela Portaria 145, de 10 de setembro de 2021 (publicada no DOU em 14 de setembro de 2021); 2) a destituição do atual CTC-ES para a sua posterior recomposição; 3) a manifestação, pela presidente da CAPES, da possibilidade de utilizar-se, no corrente processo avaliativo, de instrumentos de avaliação próprios ao ciclo anterior, desconsiderando os critérios estabelecidos para a avaliação em curso. Ato contínuo, a presidente da CAPES emitiu a Portaria no. 146, de 15 de setembro de 2021 (publicada no DOU em 16 de setembro de 2021), pela qual anula a Portaria 117, de 23 de maio de 2018 (publicada no DOU em 24 de maio de 2018), destituindo, com isso, os membros do atual CTC-ES e colocando sob suspensão os seus atos decisórios, os quais deverão ser analisados pelos futuros membros do mesmo Conselho, a partir de nova composição a ser efetivada.

A intervenção efetuada pela atual presidência da CAPES sobre o CTC-ES gera séria instabilidade no processo avaliativo do Quadriênio 2021. Por essa razão, e alinhado com demais Fóruns, Sociedades e Associações Científicas nacionais, este Fórum de Associações Científicas de Ciências da Religião, Teologia e Ensino Religioso conclama os seus associados a mobilizarem as comunidades que representam para que estejam alertas em relação aos últimos acontecimentos e aos próximos passos da atual administração da CAPES. A CAPES é patrimônio público e suas conquistas não podem ser desmanteladas. Precisamos defendê-la.

Conselho Diretivo do Fórum de Associações Científicas de Ciências da Religião, Teologia e Ensino Religioso